Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 745224/2010

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 04/01/2011

Data da publicação: 07/01/2011

Data da celebração: 04/01/2011

Conta bancaria: 6472768

Informações do objeto

URBANIZAÇÃO DA AVENIDA OLAVO SAMPAIO EM PRESIDENTE DUTRA-MA.

TRANSFERÊNCIA
R$ 498.500,00
CONTRAPARTIDA
R$ 11.000,00
PACTUADA
R$ 487.500,00
Informações do Concedente

Concedente: 54000 - MINISTERIO DO TURISMO

Responsável: ***.138.602-** - MARIA SIMÕES


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.138.366/0001-08 - MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA

Responsável: ***.333.451-** - IRENE SOARES

Presidente Dutra (antigamente denominado Curador) é um município brasileiro do estado do Maranhão. Sua população estimada em 2004 era de 41.539 habitantes. Os moradores da cidade de Presidente-Ma, Tem como principal fonte de renda a agricultura e a pecuária. Por ter grande pontencial Turísmo que o município propõe junto ao Ministério que seja feita a URBANIZAÇÃO DA AVENIDA OLAVO SAMPAIO. Este projeto pretende dispor um local para passeios e apresentações e além do embelezamento desta que é a avenida mais movimentada da cidade, com a criação de calçamento Central. Este calçamento se faz necessário pois trata-se de canteiro central e portanto responsabilidade da calçada neste caso e do município. A implementação do projeto compreende o trecho entre a Rua 03 e após a Rua 04 até a altura do estabelecimento comercial Marrofel Malhas. A urbanização contempla iluminação, paisagismo (disposição de canteiros e arborização com plantas nativas) e espaço para passeio de pedestres e ciclovia (calçamento em concreto e pedra cariri, além de bancos em concreto para o passeio e descanso de pedestres e calçamento em concreto na área da ciclovia). Este pleito atrairá um grande pontencial de turistas para o município que é seu público alvo. Este projeto contribui assim para expansão da atividade turística e melhoria dos produtos e serviços ofertados, conforme o Plano Nacional do Turismo 2007/2010. A execução do projeto solucionará problemas no âmbito do turismo, espaço adequado para lazer, passeios, apresentações culturais, teatros ao ar livre, com uma cidade com melhorias em sua infraestrutura, iluminação e paisagismo, aumento do PIB da Cidade e problemas referentes a paisagismo de praças, principalmente por ser uma cidade bastante procurada quando se trata dos Festejos de suas Paróquias, alusivo a isso o Festejo de São Sebastião e Gosme e Damião com distribuição na cidade de doces e bolos além do Carnaval de Presidente Dutra. E importante ressaltar também que este projeto é de interesse turístico para todo o município, tendo em vista que, os resultados esperados com a implantação do objeto compreendem dotar o município desta importante infraestrutura turística, melhorando a qualidade de vida da população, por meio da geração de emprego e renda e disponibilizar ao turista conforto e segurança. Este pleito é referente emenda do Dep. Federal Zé Vieira n° 26140003 funcional programática n° 23.695.1166.10V0.

Arquivos disponíveis