Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 940322/2022

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/12/2022

Data da publicação: 13/01/2023

Data da celebração: 31/12/2022

Conta bancaria: 406783

Informações do objeto

IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES DO MUNICIPIO PRESIDENTE DUTRA

TRANSFERÊNCIA
R$ 1.500.000,00
CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
PACTUADA
R$ 1.500.000,00
Informações do Concedente

Concedente: 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Responsável: ***.643.197-** - ALEXANDRE MOTTA


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.138.366/0001-08 - MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA

Responsável: ***.769.258-** - RAIMUNDO CARVALHO

Caracterização dos interesses recíprocos:
Presidente Dutra é um município brasileiro do estado do Maranhão. Sua população, conforme estimativas do IBGE de 2018, era
de 47 567 habitantes. O município possui população desprovida de recursos financeiros, necessitando, portanto, de ações
governamentais para melhoria da sua qualidade de vida necessitando portando de ações deste ministério para Melhorias Sanitárias Domiciliares.

publicoAlvo:
O público alvo é a população local
Problema a ser resolvido:
Obra fundamental para elevação do índice de desenvolvimento humano, visando à prevenção e ao controle de doenças e agravos, bem como melhorar a saúde pública.

Resultados esperados:
Ampliar a cobertura das ações e serviços de saneamento selecionadas por meio de Melhorias Sanitárias Domiciliares.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
Melhorias Sanitárias Domiciliares são intervenções promovidas nos domicílios, com o objetivo de atender às necessidades básicas de saneamento das famílias, por meio de instalações mínimas, relacionadas ao uso da água, à higiene e ao destino adequado dos esgotos domiciliares.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
Termo de Convênio nº 940322 - P.M. Presidente Dutra-MA.pdfVer
Termo de Convênio nº 940322.2022 - P.M de MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA.MA.pdfVer