Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 950857/2023

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 18/12/2023

Data da publicação: 20/12/2023

Data da celebração: 18/12/2023

Conta bancaria: 0066474922

Informações do objeto

Sistema de abastecimento de água no povoado Alegre

TRANSFERÊNCIA
R$ 482.104,00
CONTRAPARTIDA
R$ 1.000,00
PACTUADA
R$ 481.104,00
Informações do Concedente

Concedente: 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável: ***.624.102-** - JADER FILHO


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.138.366/0001-08 - MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA

Responsável: ***.769.258-** - RAIMUNDO CARVALHO

Caracterização dos interesses recíprocos:
Presidente Dutra é um município brasileiro do estado do Maranhão. Sua população, conforme estimativas do IBGE de 2018, era de 47 567 habitantes. O município possui população desprovida de recursos financeiros, necessitando, portanto, de ações governamentais para melhoria da sua qualidade de vida necessitando portando de ações deste ministério para Sistema de abastecimento de água.

publicoAlvo:
O público alvo é a população local e das imediações
Problema a ser resolvido:
Ampliar a cobertura das ações e serviços de saneamento selecionadas por meio de sistema de abastecimento de agua.

Resultados esperados:
Aumentar a perspectiva de vida e controle de doenças ocasionadas pela falta de água tratada na população que será beneficiada
Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
Objetiva propiciar soluções para problemas de saneamento, prioritariamente o abastecimento público de água domiciliar e/ou coletivo de pequeno porte, visando à prevenção e ao controle de doenças e agravos.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
AR_OF 1665-2023.pdfVer
DOU 20_12_2023.pdfVer
CE Cláusula Suspensiva.pdfVer
Ofício 1665.pdfVer
Relatorio - PM Presidente Dutra - 1090792-38 - Contrato de Repasse.pdfVer
PM Presidente Dutra - 1090792-38 - Contrato de Repasse.pdfVer