Detalhes Convênio

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Convênio: 893488
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/12/2019 - 30/01/2024

Data da publicação: 09/01/2020

Data da celebração: 31/12/2019

Conta bancaria: 0060710535

Informações do objeto

Pavimentação asfáltica em vias da zona rural do Municipio de Presidente Dutra (MA) com meio fio sargeja e sinalização horizontal e vertical nos POVOADO CREOLI DO JOVINIANO (Rua do Açude medindo 362,56m; Rua Principal medindo 958,11m; Rua do Campo medindo 203,34m; Travessa do Campo medindo 72,50m; Rua da Igreja medindo 155,53m; Travessa da Igreja medindo 55,95m); POVOADO CANAFISTULA DOS MORAES (Rua do Detinho medindo 451,51m, Rua Principal medindo 334,20m, Travessa do Recanto medindo 351,35m); POVOADO SÃO MIGUEL (Rua Principal medindo 806,42m), POVOADO COLHER DE PAU (Rua Principal medindo 1.238,18 m com largura de 5,00m).

TRANSFERÊNCIA
R$ 1.912.000,00
CONTRAPARTIDA
R$ 2.000,00
PACTUADA
R$ 1.910.000,00
Informações do Concedente

Concedente: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

Responsável: ***.896.617-** - FERNANDO PINTO


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.138.366/0001-08 - MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA

Responsável: ***.769.258-** - RAIMUNDO CARVALHO

Arquivos disponíveis
DescricaoExtensãoVer
Parecer 893488_assinado.pdfVer
AIO 893488.pdfVer
OF 3373 2020 - PM Sao Raimundo do Doca bezerra - 1068703-85 - Oficioo de Credito de Recursos.pdfVer
Publicação 09.01.pdfVer
CT - 893488.pdfVer
OF - 893488.pdfVer
OF 1022 2020 - PM Presidente Dutra - 1069866-45 - Oficio de Orientacoes para Continuidade do Processo (Portaria 424 2016).pdfVer

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