Detalhes Convênio

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Convênio: 894258

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/12/2019 - 29/02/2024

Data da publicação: 09/01/2020

Data da celebração: 31/12/2019

Conta bancaria: 0060710551

Informações do objeto

Pavimentação asfáltica em vias da zona rural do Municipio de Presidente Dutra (MA) com meio fio sargeja e sinalização horizontal e vertical nos POVOADOS BOA VISTA (Rua Remy Soares medindo 435,72m com largura de 5,00 m; Rua Principal medindo 372,65m com largura de 5,00 m; Travessa Adalberto Lima medindo 171,70m com largura de 4,00m); POVOADO SANTA RITA DO SUL (Rua Grande medindo 971,73m com largura de 5,00 m; Rua Principal medindo 447,19m com largura de 5,00 m; Travessa Castelo Branco medindo 174,29m com largura de 4,00m); POVOADO TRAPIA (Rua Principal medindo 588,76m com largura de 5,00 m); POVOADO RODAGEM (Rua Principal medindo 623,56m com largura de 5,00 m); POVOADO INVENÇÃO (Rua Principal medindo 814,38m com largura de 5,00 m); POVOADO MARIA PRETA (Rua Principal medindo 525,95 m com largura de 5,00 m, Rua do Campo medindo 278,74 m com largura de 4,00m).

TRANSFERÊNCIA
R$ 2.874.027,00
CONTRAPARTIDA
R$ 9.027,00
PACTUADA
R$ 2.865.000,00
Informações do Concedente

Concedente: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

Responsável: ***.896.617-** - FERNANDO PINTO


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.138.366/0001-08 - MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA

Responsável: ***.769.258-** - RAIMUNDO CARVALHO

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
DOU 02 06 2023.pdfVer
Publicação.pdfVer
894258.PMPresidenteDutra106986520TermoAditivo.894258.3.assinaturas.pdfVer
Parecer 894258_assinado.pdfVer
AIO 894258.pdfVer
CT - 894258.pdfVer
OF - 894258.pdfVer
Publicação 09.01.pdfVer
OF 1024 2020 - PM Presidente Dutra - 1069865-20 - Oficio de Orientacoes para Continuidade do Processo (Portaria 424 2016).pdfVer