Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 897375/2019

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/12/2019

Data da publicação: 09/01/2020

Data da celebração: 31/12/2019

Conta bancaria: 0060710527

Informações do objeto

Pavimentação asfáltica urbana no Município de Presidente Dutra (MA)

TRANSFERÊNCIA
R$ 11.494.380,00
CONTRAPARTIDA
R$ 34.380,00
PACTUADA
R$ 11.460.000,00
Informações do Concedente

Concedente: 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO

Responsável: ***.958.453-** - JOAO BRAGA


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.138.366/0001-08 - MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA

Responsável: ***.528.093-** - JURAN SOUZA

Caracterização dos interesses recíprocos:
Foram caracterizados os interesses recíprocos, uma vez que o projeto está direcionado para a implementação de ações voltadas para o desenvolvimento urbano, em perfeita consonância com as diretrizes da COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO.

publicoAlvo:
População do município de Presidente Dutra - MA
Problema a ser resolvido:
No município de Presidente Dutra - MA existem inúmeras vias com pavimentação danificada ou sem a mesma e, por isso sujeitas ao acúmulo d'água, produzindo lama no período chuvoso e muita poeira no período seco, provocando doenças respiratórias nas crianças e idosos de família de nossa cidade, justificando-se, assim o recapeamento asfáltico dessas áreas.

Resultados esperados:
Com a intervenção nessas áreas, portanto, surgem relevantes benefícios não só em relação à saúde, mas, também, relacionados ao trânsito e a urbanização, evitando-se inclusive, erosões e transtornos aos transeuntes, impulsionando ainda a economia local, e promover mais qualidade de vida à população ao melhorar o escoamento da produção, a mobilidade e a segurança em vias locais
Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
A ação de recapeamento asfáltico deste município está em perfeita relação com os objetivos do Programa, que por intermédio das políticas públicas de infraestrutura e de promoção do desenvolvimento urbano, que tem por finalidade estruturar e aprimorar o desenvolvimento da zona urbana do município.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
CONV. 8.477.00.2019.pdfVer
Publicação Presidente Dutra.pdfVer