Detalhes Convênio
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Convênio: 960120
Principais informações
Esfera: FEDERAL
Vigência: 05/06/2024 - 04/06/2027
Data da publicação: 06/06/2024
Data da celebração: 05/06/2024
Conta bancaria: 0066475058
Informações do objeto
Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Presidente Dutra/MA (Novo PAC)
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.462.500,00
CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
PACTUADA
R$ 1.462.500,00
Informações do Concedente
Concedente: 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE
Responsável: ***.684.439-** - ANA MOSER
Informações do Convenente
Convenente: CNPJ 06.138.366/0001-08 - MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA
Responsável: ***.769.258-** - RAIMUNDO CARVALHO
Arquivos disponíveis
| Descricao | Extensão | Ver |
|---|---|---|
| OF 1655_2024 - PM Presidente Dutra.zip | Ver | |
| DOU APLICAÇÃO RETROATIVA REGIME SIMPLIFICADO.pdf | Ver | |
| PM Tuntum - Termo Aditivo - Novo PAC - Regime Simplificado (1) (1).pdf | Ver | |
| AR_CR 960120-2023_OF 0672-2024-PRESIDENTE DUTRA.pdf | Ver | |
| Publicação DOU.pdf | Ver | |
| Ofício 672.pdf | Ver | |
| CE Clásula Suspensiva Presidente Dutra.pdf | Ver | |
| Relatorio - PM Presidente Dutra - 1094011-29 - Termo de Compromisso Novo PAC (1).pdf | Ver | |
| PM Presidente Dutra - 1094011-29 - Termo de Compromisso Novo PAC (1).pdf | Ver |
