Detalhes Convênio
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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado
Convênio: 960941
Principais informações
Esfera: FEDERAL
Vigência: 26/06/2024 - 26/06/2028
Data da publicação: 28/06/2024
Data da celebração: 26/06/2024
Conta bancaria: 0066475090
Informações do objeto
Urbanização da Orla do Balneário do Piscinão no município de Presidente Dutra/MA
TRANSFERÊNCIA
R$ 5.755.273,00
CONTRAPARTIDA
R$ 11.500,00
PACTUADA
R$ 5.743.773,00
Informações do Concedente
Concedente: 54000 - MINISTERIO DO TURISMO
Responsável: ***.921.272-** - CELSO OLIVEIRA
Informações do Convenente
Convenente: CNPJ 06.138.366/0001-08 - MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA
Responsável: ***.769.258-** - RAIMUNDO CARVALHO
Arquivos disponíveis
Descricao | Extensão | Ver |
---|---|---|
OF 440_2025 - PM Presidente Dutra.pdf | Ver | |
AR_CR 960941-2024_OF 0810-2024-PRESIDENTE DUTRA.pdf | Ver | |
OF Nº0810-2024.pdf | Ver | |
DOU 28_06_2024.pdf | Ver | |
CE Cláusula Suspensiva.pdf | Ver | |
Relatorio - PM Presidente Dutra - 1094357-54 - Contrato de Repasse.pdf | Ver | |
PM Presidente Dutra - 1094357-54 - Contrato de Repasse.pdf | Ver |