Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 960941

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 26/06/2024 - 26/06/2028

Data da publicação: 28/06/2024

Data da celebração: 26/06/2024

Conta bancaria: 0066475090

Informações do objeto

Urbanização da Orla do Balneário do Piscinão no município de Presidente Dutra/MA

TRANSFERÊNCIA
R$ 5.755.273,00
CONTRAPARTIDA
R$ 11.500,00
PACTUADA
R$ 5.743.773,00
Informações do Concedente

Concedente: 54000 - MINISTERIO DO TURISMO

Responsável: ***.921.272-** - CELSO OLIVEIRA


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.138.366/0001-08 - MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA

Responsável: ***.769.258-** - RAIMUNDO CARVALHO

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
OF 440_2025 - PM Presidente Dutra.pdfVer
AR_CR 960941-2024_OF 0810-2024-PRESIDENTE DUTRA.pdfVer
OF Nº0810-2024.pdfVer
DOU 28_06_2024.pdfVer
CE Cláusula Suspensiva.pdfVer
Relatorio - PM Presidente Dutra - 1094357-54 - Contrato de Repasse.pdfVer
PM Presidente Dutra - 1094357-54 - Contrato de Repasse.pdfVer