Detalhes Convênio

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Convênio: 961093

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 04/07/2024 - 04/07/2027

Data da publicação: 08/07/2024

Data da celebração: 04/07/2024

Conta bancaria: 0066475171

Informações do objeto

Construção de Escola Integral de 9 salas padrão FNDE no município de Presidente Dutra/MA

TRANSFERÊNCIA
R$ 9.814.926,77
CONTRAPARTIDA
R$ 98.491,52
PACTUADA
R$ 9.716.435,25
Informações do Concedente

Concedente: 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Responsável: ***.618.903-** - FERNANDA PACOBAHYBA


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.138.366/0001-08 - MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA

Responsável: ***.769.258-** - RAIMUNDO CARVALHO

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
OF 1689_2024 - PM Presidente Dutra.pdfVer
AR_CR 961093-2024_OF 0954-2024-PRESIDENTE DUTRA.pdfVer
Ofício Celebração.pdfVer
CE Cláusula Suspensiva.pdfVer
Publicação DOU.pdfVer
PM Presidente Dutra - 1094635-62 - Termo de Compromisso Novo PAC (002).pdfVer
Relatorio - PM Presidente Dutra - 1094635-62 - Termo de Compromisso Novo PAC (002) (1).pdfVer